Faculdades particulares terão que oferecer torres com tomadas
Pela proposta, as tomadas devem ser no formato de torre para recepção com bandeja, do tipo totem, de forma a garantir o abastecimento de vários equipamentos ao mesmo tempo ou outra que atenda o maior número de usuários possível.Foto: Reprodução/TV Web CLDF Os estabelecimentos de ensino superior particulares serão obrigados a disponibilizar para os seus […]
Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF em primeiro turno
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aos projetos de lei nº 356/2019, do deputado João Cardoso, nº 1.167/2020, dos deputados Júlia Lucy, Delmasso e Eduardo Pedrosa, e nº 1.268/2020, do Poder ExecutivoFoto: Carlos Gandra/CLDF Após uma longa discussão, os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (17), em sessão […]
Audiência Pública Remota – Educação Ecológica Integral
No dia 11/11/2020, quarta- feira aconteceu a Audiência Pública Remota – Educação Ecológica Integral. Confira a reunião na integra abaixo:
Comissão aprova projeto que cria parque ecológico no Jardim Botânico
Os membros da Comissão também aprovaram o PL nº 1374/2020, que institui as diretrizes e objetivos para a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental no DF Fonte: Jornal de Brasília. Publicado por Por: Marcus Eduardo Pereira Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o […]
CLDF aprova projeto que cria o programa Nota Legal Solidária
Foto: RENAOTOARAUJO/AGENCIABRASILIA A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão remota, da última quarta-feira (28), a criação do programa Nota Legal Solidária. A Ideia é permitir a doação dos créditos fiscais que os contribuintes têm direito no Programa Nota Legal para entidades beneficentes sem fins lucrativos do DF. A proposta aprovada em dois turnos […]
Tráfico de animais silvestres, descontrole de capivaras e ações de amparo a animais de tração são debatidos na CLDF
Debate sobre o enquadramento e o aumento da responsabilização dos traficantes de animais silvestres, a necessidade de ampliação de estudo de manejo da população de capivaras no DF e a celeridade na implementação de ações no sentido de por fim ao trabalho dos carroceiros, foi realizado na última segunda-feira, 20/10, em audiência pública virtual da […]
Aprovada reestruturação da carreira do SLU
Distritais destacaram que proposta é uma conquista dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão remota nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que altera a denominação e reestrutura a carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). De iniciativa do Executivo, o […]
Lançado o Projeto de Eficientização da Iluminação Pública em Sobradinho
Projeto tem objetivo de trazer mais segurança, economia e estabilidade à rede elétrica nas principais vias públicas da região Foi lançando na manhã da última quinta-feira, 8, o Projeto de Eficientização da Iluminação Pública em Sobradinho. O evento reuniu membros da comunidade local, o Administrador da cidade, Eufrásio Pereira, o presidente da CEB, Edison Garcia, […]
Câmara Legislativa derruba veto ao projeto que cria o serviço de coleta itinerante de sangue no DF
A proposta do deputado João Cardoso tem objetivo de aumentar os estoques de sangue do Hemocentro de Brasília, além de incentivar ainda mais a cultura da doação de sangue e medula óssea no Distrito Federal. Buscando assegurar regularidade ao estoque de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília, a Câmara Legislativa rejeitou na tarde desta quinta-feira, […]
Lei torna obrigatória instalação de aviso para proteção de motoristas, cobradores e usuários do transporte público do DF
Publicada a lei que foi criada a pedido dos motoristas de ônibus do DF, a qual torna obrigatória a afixação de aviso na parte externa de todos os coletivos, cujo objetivo é o de facilitar a comunicação deles com usuários do sistema de mobilidade e protegê-los de possíveis assaltos Parece um aviso simples, mas é […]