CLDF homenageia auditores da vigilância sanitária, categoria que fiscaliza as medidas de segurança no enfrentamento à pandemia
Foto: Reprodução/TV Web CLDF Em audiência pública nesta sexta-feira (6), a Câmara Legislativa comemorou o Dia Nacional da Vigilância Sanitária em evento remoto, transmitido ao vivo pela TV Web CLDF, com tradução simultânea em Libras. O autor da homenagem, deputado João Cardoso (Avante), cumprimentou os auditores de atividades urbanas com especialidade em vigilância sanitária, carreira […]
Sobradinho ganhará dois papa-entulhos
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) prepara projeto para a construção de dois papa-entulhos em Sobradinho. Os equipamentos públicos devem ser instalados até dezembro na quadra 10 e no pátio de serviço da Administração Regional. O investimento em cada unidade é de R$ 350 mil oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado distrital João Cardoso […]
Agosto Dourado: lei de João Cardoso garante amamentação em locais públicos e privados do DF
Em visibilidade ao Dia Mundial da Amamentação, celebrado no dia 1º de agosto, o Governo do Distrito Federal aderiu à campanha Agosto Dourado. O objetivo é destacar a importância da amamentação para a saúde e o desenvolvimento da criança. A Lei 6.543, que passou a valer no ano passado, garante o direito à amamentação em […]
CLDF debate importância da Vigilância Sanitária no combate à Covid-19
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta sexta (6/8), às 10h, audiência pública remota para debater a importância da Vigilância Sanitária no combate à Covid-19. A iniciativa é do deputado distrital João Cardoso (Avante), que também presta homenagem aos profissionais pelo Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado hoje. “Este é um reconhecimento à importantíssima […]
João Cardoso cobra cumprimento da lei que regulariza terrenos ocupados por templos
A Lei Complementar nº 985/2021 – que trata da regularização fundiária de terrenos ocupados por entidades religiosas e de assistência social – estabelece que o Poder Executivo deve submeter ao Conselho Administrativo da Terracap proposta para que o valor final da avaliação daqueles imóveis possa ser parcelado em até 360 meses. Antes dessa norma, o […]
PL propõe campanha permanente de prevenção às hepatites B e C no DF
Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado na próxima quarta, 28 Doença silenciosa que causa inflamação no fígado e pode evoluir para cirrose e câncer, as hepatites podem ser prevenidas e até mesmo curadas por meio do diagnóstico precoce. Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 591/2019, de autoria do deputado […]
Entra em vigor lei de João Cardoso que garante prioridade de catadores na coleta de resíduos sólidos no DF
Foi publicada nesta segunda (19/7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a lei 6.907/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), que garante a prioridade de associações de catadores e/ou cooperativas de reciclagem na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do DF. O projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa na Semana […]
Nova lei facilita regularização de templos religiosos no DF
Terrenos de igrejas, clubes e entidades sem fins lucrativos serão legalizados em troca de serviços gratuitos à comunidade Foi sancionada no último dia 7 lei que facilita a regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. Agora, instituições que prestam serviços gratuitos à comunidade poderão ter seu espaço […]
Sancionada a Lei que cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central, o CPC
Foi sancionada na última quarta-feira, 7 de julho, a Lei nº 6892 de 2021 que cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central, o CPC no âmbito do Distrito Federal. De iniciativa dos deputados Leandro Grass, João Cardoso, Reginaldo Veras, Arlete Sampaio, Eduardo Pedrosa e Fábio Félix o novo sistema visa […]
CLDF debate valorização da Carreira Assistência à Educação em audiência pública
Foto: Reprodução/TV Web CLDF O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da gestão de estabelecimentos de ensino Valorizar os integrantes da Carreira Assistência à Educação foi o objetivo de audiência pública remota da Câmara Legislativa […]