Nova lei facilita regularização de templos religiosos no DF
Terrenos de igrejas, clubes e entidades sem fins lucrativos serão legalizados em troca de serviços gratuitos à comunidade Foi sancionada no último dia 7 lei que facilita a regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. Agora, instituições que prestam serviços gratuitos à comunidade poderão ter seu espaço […]
Projeto de lei preserva sigilo fiscal de quem possui débito com o GDF
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal substitutivo ao projeto de lei 1.317/2020, que dispõe sobre a divulgação de dados de contribuintes na dívida ativa do DF. De autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), o novo texto restringe a publicação em sítio eletrônico a informações de devedores em situação irregular. Ao aperfeiçoar o texto […]
Deputado João Cardoso cobra pagamento dos professores temporários
O deputado João Cardoso (Avante) cobrou na última terça (22/6), durante sessão parlamentar da Câmara Legislativa, o pagamento correspondente aos sábados letivos dos professores de contrato temporário do Distrito Federal. Na ocasião, o distrital cobrou informações da Secretaria de Educação e pediu celeridade no pagamento dos professores. Segundo denúncias recebidas pelo parlamentar, o problema é […]
Deputado João Cardoso participa do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero
Autor de diversas proposições ligadas à defesa do meio ambiente, o deputado João Cardoso (Avante) participou nesta quarta (23/6) da 2ª edição do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities Congress), no Museu Nacional da República. Na ocasião, o parlamentar conferiu de perto a apresentação de casos de sucesso de diversos países quanto às […]
Moradores do Mangueiral denunciam grilagem em área destinada a parque ecológico
De iniciativa do deputado João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa discutiu nessa segunda (21/6), em audiência pública remota, as principais necessidades para o Jardins Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Associações, síndicos e moradores criticaram a expansão imobiliária e a falta de equipamentos públicos na região. Também denunciaram possível grilagem em área destinada a […]
Câmara Legislativa volta a debater melhorias para o Jardins Mangueiral
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai promover nesta segunda (21/6), às 19h, audiência pública remota para discutir melhorias para o Jardins Mangueiral. De iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), o evento abordará, entre outros assuntos, a criação do Parque Ecológico Mangueiral e a expansão imobiliária na região. A audiência será transmitida, ao […]