Distritais e representantes da carreira buscam entendimento com a SEPLAD
Deputados distritais, sindicato e representantes da Carreira de Assistência à Educação (PPGE) estiveram reunidos (14/08) com o secretário de Planejamento Orçamento e Administração Ney Ferraz para para tratar da reivindicação da Gratificação de Incentivo à Capacitação (GIC).
A categoria pede isonomia em relação à Carreira de Magistério, que recentemente obteve a Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal, a categoria está entre aquelas com menor remuneração e não pode ter tratamento diferente ao dispensado aos professores, visto que ambas as carreiras são essenciais ao ensino público. O impacto financeiro estimado da GIC até 2026 é de aproximadamente R$300 milhões contra R$900 milhões da GAPED.
O secretário argumentou que o momento não é oportuno por conta da queda de arrecadação na ordem de R$600 milhões e possíveis mudanças no Fundo Constitucional do DF, fatores que colocam em risco as contas do governo. Ele falou ainda sobre o dilema atual. “Ou nós aumentamos a arrecadação com redução de benefícios fiscais ou a saída será aumentarmos as alíquotas de impostos”. O secretário afirmou que essa seria uma medida extrema, sendo o último recurso”. Ney Ferraz mostrou preocupação com o crescimento das despesas contratuais.”Subiram de maneira exponencial”.
Os distritais discutem a possibilidade de repasse orçamentário da Câmara Legislativa para viabilizar o pagamento da GIC. Segundo o deputado João Cardoso, a tarefa de negociar a transferência junto aos 24 parlamentares será do presidente, deputado Wellington Luiz.