Está em vigor lei de João Cardoso que obriga food trucks a disponibilizar álcool em gel para consumidores
Comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos do Distrito Federal, a partir de agora deverão disponibilizar álcool em gel para os consumidores, visando a higienização das mãos antes do consumo dos produtos. A lei 6.342, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), foi publicada no Diário Oficial do DF nessa sexta (2/8) e […]
Lei de João Cardoso que autoriza a reeleição de conselheiros tutelares passa a valer no DF
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nessa sexta (2/8), a lei 6.346/2019, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante). Agora, conselheiros tutelares poderão cumprir mandatos consecutivos mediante ao processo eleitoral. Ao justificar o projeto de lei sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o distrital explica que a finalidade da proposta é assegurar […]
Está em vigor lei de João Cardoso que obriga foodtrucks a disponibilizar álcool em gel para consumidores
Comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos do Distrito Federal, a partir de agora deverão disponibilizar álcool em gel para os consumidores, visando a higienização das mãos antes do consumo dos produtos. A lei 6.342/2019, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), foi publicada no Diário Oficial do DF nessa sexta (2/8) e […]
Distrital João Cardoso defende cursos de salva-vidas em estabelecimentos comerciais
O deputado distrital João Cardoso (Avante) apresentou em maio deste ano o projeto de lei 411/2019, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich pelos empregados de restaurantes, hoteis, moteis, boates, bares, lanchonetes e similares do Distrito Federal. A manobra de Heimlich foi descrita […]
Condenados pela Justiça não podem assumir cargos comissionados no DF
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta (26/7) emenda à Lei Orgânica do DF 113/2019, que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Estatuto do Idoso. Também ficam impedidas de assumir cargos comissionados ou de confiança condenados por crimes eleitorais previstos […]
Deputado João Cardoso cobra prioridade para a Saúde ao GDF
No dia 26 de julho, o deputado distrital João Cardoso (Avante) participou da cerimônia de encerramento do projeto-piloto De Olho na Saúde, no Palácio do Buriti. Ao discursar, o parlamentar defendeu a valorização dos servidores e cobrou prioridade para a Saúde aos representantes do executivo local. Ao elogiar os resultados do projeto implementado pela Controladoria-Geral […]
Com projetos aprovados, João Cardoso defende as famílias e os servidores públicos na Câmara Legislativa
Parte da maior renovação da história da Câmara Legislativa do Distrito Federal, João Cardoso (Avante) é um dos 17 novos nomes que acaba de assumir o Legislativo local. Ao concluir o primeiro semestre de atividades parlamentares, ele comemora a aprovação de diversas proposições que beneficiam principalmente servidores públicos, crianças, mulheres e idosos. Conheça o distrital […]
Meio ambiente: João Cardoso cria Programa de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do DF
Foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do DF. O PL 370/2019 é de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante) e aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Auditor fiscal de Atividades Urbanas, o parlamentar foi o […]
Licença-prêmio: saiba como João Cardoso garantiu a proteção dos direitos dos servidores do DF
Alvo de polêmicas e muitas discussões, o Projeto de Lei Complementar 7/2019 do Governo do Distrito Federal acaba com as pecúnias aos servidores locais. Mas direitos já adquiridos ainda poderão ser convertidos em dinheiro graças às emendas do deputado distrital João Cardoso (Avante), peça chave nas negociações entre Executivo, parlamentares e servidores. Proposta foi aprovada […]
João Cardoso fala à TV Sindireta sobre a licença-servidor
O deputado distrital João Cardoso (Avante) participou nesta sexta (28/6) de entrevista, ao vivo, à TV Sindireta. Na ocasião, o parlamentar comentou as emendas de sua autoria que manteram no novo texto do Executivo a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnias para os servidores dentro do quinquênio. Professor da Secretaria da Educação do DF, […]