A Câmara Legislativa aprovou no dia 24 de setembro o projeto de lei 657/2019, que garante aos atuais diretores e vice-diretores de escolas públicas do DF o direito de concorrerem ao terceiro mandato nas eleições de 2019. Professor da Secretaria de Educação, o deputado distrital João Cardoso (Avante) foi peça fundamental na conquista da categoria.
De autoria do Poder Executivo, o texto atende a um pedido dos próprios gestores diante da falta de interesse dos professores na participação das eleições, com baixo número de chapas concorrentes. Com a aprovação do projeto, o novo mandato terá a duração de dois anos ao invés de três, com o objetivo de não coincidir com as eleições gerais de 2022. O PL, agora, seguirá para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
João Cardoso explica que a aprovação do projeto significa mais tempo para a discussão com a comunidade escolar, governo e sindicato sobre mudanças na Lei de Gestão Democrática (4.751/2012), que limita a uma reeleição cada mandato. Para atender reivindicações de profissionais da educação, o distrital também protocolou na Casa projeto que retira o limite de reeleições nesses casos.
“A maioria da comunidade escolar não tem interesse em concorrer a eleição. Como o cargo não atrai candidatos, não acho justo proibir de concorrer aqueles que têm interesse. Por ser um processo eleitoral, cabe aos votantes eleger ou não os mesmos gestores”, avalia.