Aprovado substitutivo ao PL de João Cardoso que altera denominação dos cargos da carreira Assistência à Educação
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça (12/4) substitutivo do Executivo ao projeto de lei 2683/2022, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que altera a denominação dos cargos da Carreira de Assistência à Educação. A proposta tramitou conjuntamente com os projetos 1912/2021, 1913/2021, 2265/2021 e 2266/2021, também protocolados pelo parlamentar. O texto foi aprovado em segundo […]
PL de João Cardoso reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência
Síndrome complexa atinge em sua maioria mulheres entre 30 e 55 anos. Falta de legislação dificulta a concessão de benefícios a portadores da doença Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 2.308/21, que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), também inclui no calendário […]
Mulheres em situação de risco poderão ser socorridas em bares, supermercados, farmácias e shoppings
Para prevenir situações de violência contra as mulheres no comércio do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) defende projeto de lei que obriga bares, casas noturnas, restaurantes, supermercados, farmácias, shoppings e similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres nas dependências destes estabelecimentos. O projeto de lei 2.283/21 altera o artigo 1º da lei […]
CLDF derruba veto e cria Parque Ecológico Mangueiral
Comunidade do Mangueiral e do Jardim Botânico lotaram a galeria do plenário da Casa e receberam elogios dos deputados pela mobilização. Conquista histórica irá beneficiar cerca de 30 mil moradores Motivo de uma década de disputas judiciais e constante reivindicação da população do Jardim Botânico, a criação do Parque Ecológico Mangueiral acaba de ser aprovada. […]
Projeto de lei quer proibir condenados por pedofilia nas escolas
Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Distrito Federal. O projeto de lei 1.976/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), veda qualquer atividade docente, inclusive, aulas de música. “As crianças, devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e […]
50 anos do Encontro de Casais com Cristo é celebrado na CLDF
Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa realizou nessa segunda (23/8), sessão solene em homenagem aos 50 anos do movimento católico Encontro de Casais com Cristo (ECC). Participaram do evento o vice-governador Paco Britto e lideranças católicas. O parlamentar católico e membro da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Sobradinho, […]
Distrital João Cardoso destina R$ 1 milhão para Polícia Civil
Para garantir mais segurança para a população do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o Serviço Voluntário Gratificado (SVG) da Polícia Civil. “Nosso objetivo é assegurar a estes servidores que têm trabalhado com excelência e incansavelmente pela população, principalmente durante a pandemia. Mas sem condições […]
João Cardoso destina emenda para construção de creche em Planaltina
A comunidade rural de Planaltina (DF) agora poderá contar com a construção de uma creche no núcleo Pipiripau. O apoio à agricultura familiar será viabilizado com a destinação de R$ 350 mil em emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso (Avante). “Nossa expectativa é a de que esta creche atenda as necessidades das famílias de […]
PL propõe campanha permanente de prevenção às hepatites B e C no DF
Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado na próxima quarta, 28 Doença silenciosa que causa inflamação no fígado e pode evoluir para cirrose e câncer, as hepatites podem ser prevenidas e até mesmo curadas por meio do diagnóstico precoce. Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 591/2019, de autoria do deputado […]
Entra em vigor lei de João Cardoso que garante prioridade de catadores na coleta de resíduos sólidos no DF
Foi publicada nesta segunda (19/7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a lei 6.907/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), que garante a prioridade de associações de catadores e/ou cooperativas de reciclagem na coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do DF. O projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa na Semana […]