CLDF aprova estado de calamidade pública no DF
A decisão tem validade até 31 de dezembro de 2020 e é uma das medidas adotadas para conter os efeitos da pandemia de coronavírus em Brasília Em turno único nesta quarta-feira (1º) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o pedido de calamidade pública protocolado pelo governador do Distrito Federal. A decisão tem validade até 31 […]
Motoristas e cobradores deverão usar máscaras e álcool em gel
Projeto de lei de autoria do distrital João Cardoso, aprovado na última sessão remota da Câmara Legislativa (quarta-feira, 25/03), torna obrigatório o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel pelos motoristas e cobradores do serviço de transporte público e do transporte escolar. O fornecimento dos produtos será feito pelas empresas […]
João Cardoso sugere a suspensão temporária da cobrança de taxa de utilização de área pública por trailers, quiosques e similares
OFÍCIO Nº 123/2020 – (26/03/2020) – SUGERIR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, tendo em vista essas atividades encontrarem-se vedadas de funcionar temporariamente, enquanto perdurar o plano de contingência estabelecido pelo GDF em razão da prevenção à Covid-19, em todo território do Distrito Federal.
João Cardoso pede ao Detran/DF que evite a aplicação de multas por CNH vencida e cobrança de licenciamento 2020 de veículos durante o período de isolamento social imposto pelo GDF
OFÍCIO Nº 122/2020 – (26/03/2020) – SOLICITA QUE O DETRAN EVITE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR CNH VENCIDA E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO LICENCIAMENTO 2020 DE VEÍCULOS. O deputado João Cardoso solicitou no dia 26/03, que o Detran/DF evite a aplicação de multas a condutores cujo o prazo de validade da CNH expire […]
João Cardoso sugere ao GDF adoção de medidas para o adiamento de alugueis de imóveis comerciais do DF
OFÍCIO Nº 118/2020 – (24/03/2020) – ADIAMENTO DO VENCIMENTO DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS COMERCIAIS – Por meio de ofício encaminhado ao GDF no último dia 23 de março, o deputado distrital João Cardoso solicitou o adiamento do vencimento de aluguéis de imóveis comerciais durante vigência do decreto de combate ao coronavírus.
Deputado João Cardoso sugere a produção de máscaras descartáveis pela Fábrica Social do DF
OFÍCIO Nº 117/2020 – (24/03/2020) – PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PELA FÁBRICA SOCIAL – No dia 24 de março, o deputado João Cardoso sugeriu à Secretaria do Trabalho do DF que a nossa Fábrica Social vinculada à Secretaria, passe a produzir máscaras descartáveis, com a finalidade de atender as necessidades da rede pública de saúde […]
João Cardoso sugere a criação de uma linha de crédito ou de bolsa auxílio para os artesãos do DF
OFÍCIO Nº 116/2020 – (24/03/2020) – SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO QUE OU DE UMA BOLSA AUXÍLIO PARA OS ARTESÃOS DO DF.
João Cardoso pede bolsa-auxílio para educadores sociais voluntários durante ações de combate ao coronavírus
OFÍCIO Nº 115/2020 – (24/03/2020) – SOLICITA AO GDF A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATENDER AOS EDUCADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Em reposta à nossa solicitação a Secretaria afirmou “Segue, para conhecimento de Vossa Excelência, o Despacho – CACI/GAB, de 02/04/2020, da Casa Civil […]
João Cardoso sugere a rápida aquisição de macacões impermeáveis e protetores faciais para profissionais da área da saúde
OFÍCIO Nº 114/2020 – (23/03/2020) – SOLICITA A COMPRA DE MACACÕES IMPERMEÁVEIS E PROTETORES FACIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE- Preocupado com segurança dos médicos que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus, deputado João Cardoso propôs ao GDF a rápida aquisição de macacões impermeáveis e protetores faciais para resguardar os […]
João Cardoso pede que rede privada de saúde libere funcionários do grupo de risco para cumprir medidas de isolamento social em casa de forma remunerada
OFÍCIO Nº 113/2020 – (23/03/2020) – SUGERE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CONCEDA LICENÇA REMUNERADA AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. O deputado João Cardoso sugere que seja realizada dispensa remunerada de maneira que eles possam ficar em suas residências extraordinariamente durante esse período da crise gerada pelo […]