No dia 10 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h, será realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal uma audiência pública convocada pelo deputado João Cardoso, com o objetivo de discutir as condições de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários, ESVs, que atuam nas escolas da rede pública do DF.
A audiência tem como objetivo dar visibilidade à realidade vivida por esses educadores, que desempenham um papel essencial no ambiente escolar, especialmente nas unidades com jornada ampliada. Embora a atividade seja voluntária, a ajuda de custo recebida por muitos ESVs representa uma fonte importante de renda, o que reforça a necessidade de melhores condições de trabalho, maior transparência e valorização do programa.
Desde 2019, o deputado João Cardoso acompanha de perto a situação dos ESVs e apresentou dois projetos de lei em defesa da categoria. O PL 866/2019, que institui o Dia do Educador Social Voluntário, já foi convertido na Lei nº 6.871/2021. Já o PL 868/2019, que reconhece oficialmente a atividade de ESV no DF, está pronto para apreciação em plenário.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Hélvia Paranaguá – Secretária de Estado de Educação do DF
- Marcela Machado – Diretora do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF/Codeplan), autora de estudo recente sobre os ESVs
- Elaine Amorim – Diretora do CEF 18 de Ceilândia
- Lindalva de Melo Lima Martins – Presidente da Comissão dos Educadores Sociais Voluntários
- Clenilson Cortez – Diretor do Colégio Cívico Militar CED 03 de Sobradinho
- Antônio Gomes da Costa Neto – Representante da ASPPEG (Associação dos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional)
- João Luiz Souza Lima – Representante da Comissão de Representação dos Educadores Sociais Voluntários do DF (CRESVDF)
SERVIÇO:
Audiência Pública sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários
10 de abril de 2025 (quarta-feira), às 10h
Plenário da Câmara Legislativa do DF
Inscrições: https://forms.gle/jsH4McDgsmdoXeFT6