CAS aprova projetos que instituem programas de superação da pobreza no Distrito Federal
Foto: Reprodução/TV Web CLDF Martins Machado foi o relator de diversas propostas que visam mitigar os efeitos da pandemia na população carente Em reunião extraordinária remota, nesta segunda-feira (6), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 2419/2021, que institui o plano DF Social, contendo programas que visam […]
João Cardoso destina R$ 152,5 mil para instalação de lâmpadas de LED em Sobradinho II
A iluminação pública de Sobradinho II vai ficar mais ainda melhor a partir deste mês. Diversas lâmpadas convencionais já começaram a ser substituídas por lâmpadas de LED (mais econômicas) em três regiões. O investimento é de R$ 152.580,42, oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado distrital João Cardoso (Avante). Ao todo, serão substituídas 160 lâmpadas […]
CLDF presta homenagem ao movimento católico Terço dos Homens
A Câmara Legislativa irá realizar na próxima segunda, 13 de dezembro, às 10h, sessão solene presencial em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. Neste ano está sendo celebrado o Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens Mãe Rainha. O evento é de iniciativa do deputado João Cardoso (Avante) e será transmitido ao vivo […]
[Em tramitação] Estabelecimentos comerciais adotarão medidas de segurança para mulheres
Foto: Carlos Gandra/CLDF A proposta, de autoria do deputado João Cardoso, visa dar mais segurança às mulheres Para prevenir situações de violência no comércio do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) apresentou o projeto de lei 2283/2021, que obriga bares, casas noturnas, restaurantes, supermercados, farmácias, shoppings e estabelecimentos similares a adotarem medidas para […]
Mulheres em situação de risco poderão ser socorridas em bares, supermercados, farmácias e shoppings
Para prevenir situações de violência contra as mulheres no comércio do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) defende projeto de lei que obriga bares, casas noturnas, restaurantes, supermercados, farmácias, shoppings e similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres nas dependências destes estabelecimentos. O projeto de lei 2.283/21 altera o artigo 1º da lei […]
CTMU aprova gratuidade em transportes públicos para intérpretes de Libras
Em reunião nesta quarta-feira (24), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1845/2021, de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC), que assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público, de uso […]
CLDF derruba veto e cria Parque Ecológico Mangueiral
Comunidade do Mangueiral e do Jardim Botânico lotaram a galeria do plenário da Casa e receberam elogios dos deputados pela mobilização. Conquista histórica irá beneficiar cerca de 30 mil moradores Motivo de uma década de disputas judiciais e constante reivindicação da população do Jardim Botânico, a criação do Parque Ecológico Mangueiral acaba de ser aprovada. […]
Câmara Legislativa derruba vetos e cria dois novos parques no DF
Foto: Sílvio Abdon/CLDF O Distrito Federal vai ganhar dois novos parques: um no Jardim Botânico e outro na Octogonal. A criação dessas áreas verdes está prevista em dois projetos de lei que haviam sido vetados pelo governador Ibaneis Rocha. Na sessão desta terça-feira (23), os vetos foram derrubados e as leis serão promulgadas. O texto […]
Comissão aprova vedação de sistema de bandeira tarifária na conta de luz de centros de saúde pública
Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital O projeto de lei nº 1.736/17 veda a incidência do sistema de bandeiras tarifárias no consumo de energia elétrica de unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal. O texto, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável nesta segunda-feira (22). A proposta […]
Criação de farmácias veterinárias populares avança na CLDF
Foto: Andre Borges/Agência Brasília A proposta visa beneficiar principalmente pessoas de baixa renda e deve diminuir o abandono de animais O projeto de lei que trata da criação, controle e fiscalização das farmácias veterinárias populares no Distrito Federal foi aprovado, nesta segunda-feira (22), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo […]